1 Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Entidade: LekTools
- Morada: Avenida dos Pescadores 121, 4490-013 Póvoa de Varzim
- Contacto para questões de privacidade: contato@alektools.com
2 Que dados recolhemos
- Dados de conta: nome, email, palavra-passe (cifrada) e, opcionalmente, telefone.
- Dados de encomenda: morada de entrega e faturação, produtos adquiridos e histórico de compras.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe; não armazenamos os dados completos do cartão.
- Dados de comunicação: mensagens que nos envia (apoio ao cliente, formulários de contacto).
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador e dados de navegação recolhidos por cookies (ver secção 8).
3 Finalidades e fundamentos legais
- Gestão de conta e encomendas — execução do contrato (art. 6.º/1/b RGPD).
- Faturação e obrigações fiscais — cumprimento de obrigação legal (art. 6.º/1/c).
- Apoio ao cliente — execução do contrato e interesse legítimo (art. 6.º/1/b e f).
- Marketing e newsletter — apenas com o seu consentimento (art. 6.º/1/a), que pode retirar a qualquer momento.
- Segurança e prevenção de fraude — interesse legítimo (art. 6.º/1/f).
4 Durante quanto tempo conservamos os dados
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa.
- Dados de faturação: 10 anos, por imposição legal/fiscal.
- Dados de marketing: até retirar o consentimento.
Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
5 Com quem partilhamos os dados
Não vendemos os seus dados. Partilhamos apenas o necessário com subcontratantes que nos prestam serviços, sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança:
- Supabase — Alojamento da base de dados, contas e autenticação.
- Stripe — Processamento de pagamentos.
- Vercel — Alojamento e entrega do website.
- Transportadoras — para entrega das encomendas.
- Autoridades — quando legalmente exigido.
6 Transferências internacionais
Alguns subcontratantes podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramo-nos de que existem garantias adequadas (p. ex. Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia), conforme exigido pelo RGPD.
7 Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, tem o direito de:
- Acesso — saber que dados tratamos sobre si;
- Retificação — corrigir dados inexatos;
- Apagamento ("direito a ser esquecido");
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado;
- Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, contacte contato@alektools.com.
9 Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso, perda ou divulgação não autorizados, incluindo cifragem de palavras-passe e ligações seguras (HTTPS).
10 Menores
A Loja não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos responsáveis legais.
11 Contacto e autoridade de controlo
Para qualquer questão sobre esta política, contacte contato@alektools.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): https://www.cnpd.pt.